Termos & Condiçôes

Termos & Condições

Última atualização: 02 de julho de 2025

Bem-vindo(a) ao site Calçados Catarinense. Ao acessar ou comprar em nossa loja virtual (https://calcadoscatarinense.com.br), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia com atenção.

1. Informações da Loja

Calçados Catarinense é um e-commerce especializado na venda de calçados, atuando exclusivamente online. Todas as transações são realizadas em ambiente seguro, com respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

2. Cadastro do Cliente

Para efetuar uma compra, é necessário o preenchimento correto de dados como nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e endereço. O cliente se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas.

3. Preços e Pagamentos

  • Os preços exibidos são em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
  • Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, boleto bancário e PIX, via intermediadores de pagamento seguros.
  • Promoções e cupons de desconto possuem prazo e regras específicas, não cumulativas.

4. Entrega e Frete

  • Os prazos de entrega variam de acordo com o CEP e transportadora selecionada.
  • O valor do frete é calculado automaticamente na finalização da compra, com base nas dimensões e peso do produto.
  • O cliente deve garantir que o endereço informado esteja correto. Tentativas de entrega frustradas por erro no endereço ou ausência de recebedor são de responsabilidade do cliente.

5. Trocas e Devoluções

  • O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução do produto, conforme o artigo 49 do CDC.
  • Para trocas por tamanho, defeito ou arrependimento, entre em contato com nosso atendimento:
     contato@calcadoscatarinense.com.br
     WhatsApp: (coloque aqui o número)

Produtos devem ser devolvidos sem uso, com etiquetas e na embalagem original.

6. Garantia

  • Todos os produtos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação.
  • O prazo de garantia começa a contar a partir da data de recebimento do produto.
  • Defeitos por mau uso ou desgaste natural não são cobertos.

7. Privacidade e Segurança

  • Seus dados estão protegidos conforme nossa [Política de Privacidade].
  • Utilizamos certificado SSL e meios de pagamento seguros para garantir a confidencialidade das informações.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (fotos, textos, logotipos, design) é de propriedade da Calçados Catarinense e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos & Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se revisá-los periodicamente.

10. Foro

Para dirimir eventuais dúvidas ou conflitos oriundos destes termos, fica eleito o foro da comarca de [sua cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@calcadoscatarinense.com.br